O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

As a Operação Carne Fraca, que apontou fiscalização irregular de frigoríficos no Brasil, alguns países importadores anunciaram restrições temporárias à entrada de carne brasileira, entre eles a União Europeia, Coreia do Sul e China.

UE: pediu que o Brasil suspenda a exportação de empresas envolvidas

CHINA: carnes brasileiras estão retidas nos portos

COREIA DO SUL: baniu frangos da BRF; empresa diz que não foi notificada

CHILE: suspendeu temporariamente a importação da carne bovina

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (20) que o agronegócio não pode ser desvalorizado por um "pequeno núcleo" e por uma "coisa que será menor". Ele defendeu o sistema sanitário e reafirmou que os frigoríficos investigados representam um número pequeno do total.

Na última sexta-feira (17), uma investigação da Polícia Federal apontou um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos no país. No total, são 21 empresas investigadas, entre elas as maiores do setor, mas apenas 3 frigoríficos foram interditados.

A operação envolve grandes empresas, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes e Peccin, do Paraná.

Seis das 21 unidades investigadas na Operação Carna Fraca exportaram nos últimos 60 dias, afirmou o presidente Michel Temer, no domingo (19), sem dizer os países para os quais se deu a exportação.

Cinco unidades já foram suspensas de forma preventiva, segundo a associações do setor de carnes. Dessas empresas, 4 estão impedidas de exportar para a União Europeia, e uma para Hong Kong. As unidades não podem operar nem no mercado interno.

Participação nas exportações

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as vendas de carnes para a União Europeia, Coreia do Sul e China cresceram nos últimos anos e ganharam peso na pauta exportadora brasileira.

Em 2013, somaram US$ 2,82 bilhões, o equivalente a 17,8% de toda a exportação de carne do Brasil a outros países. Em 2016, passou para US$ 3,67 bilhões, 27,2% do total.

O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo e o maior exportador. O setor vendeu para mais de 150 países no ano passado e agora se preocupa com os impactos negativos do esquema de venda de carne supostamente adulterada.

União Europeia

Enrico Brivio, da Comissão Europeia, disse nesta segunda-feira (20) que o grupo está monitorando as importações de carne e exigiu que o Brasil suspenda temporariamente a exportação de empresas envolvidas em fraudes. O nome de nenhuma empresa foi citado.

Questionado sobre o tipo de carne envolvida na investigação - e que terá a compra suspensa -, o porta-voz afirmou que, de acordo com relatos iniciais, trata-se de frango, em sua maior parte.

"Assim que a história saiu, na sexta-feira, a comissão pediu esclarecimento e ação das autoridades brasileiras."

A Comissão Europeia acrescentou que o escândalo da carne não terá qualquer impacto nas negociações em curso entre a União Europeia e o Mercosul, no qual os dois lados esperam chegar a acordos sobre livre comércio.

Considerando apenas a União Europeia, as exportações caíram no entre 2013 e 2016, passandode US$ 2,24 bilhões para US$ 1,75 bilhão.

Operação Carne Fraca

Policiais envolvidos - 1,1 mil

Prisões preventivas – 26

Prisões temporárias -11

Total de busca contra pessoas – 111

Total de buscas contra empresas – 70

Empresas investigadas - 21 (entre elas 3 foram interditadas)

O governo brasileiro vai acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na operação, mas o Ministério da Agricultura afirmou que 'não existe risco' sanitário pelo consumo de carne no país.

Para tentar tranquilizar os países que importam do Brasil, o presidente Michel Temer convidou embaixadores para um churrasco em restaurante de Brasília no último domingo.

Por: G1

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação integra uma lista de novidades divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (9).

As demais mudanças foram:

• Primeiro domingo terá linguagens, ciências humanas e redação, com cinco horas e meia de prova; no segundo, matemática e ciências da natureza, com quatro horas e meia de prova
• Cadernos de prova serão personalizados, com nome e número de inscrição na capa e cartão de respostas
• Passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (que reúne famílias de baixa renda)
• Não serão divulgados dados do Enem por escola
• Isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada
• Enem não valerá como certificado do ensino médio
• Solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição
• MEC diz que estudantes recusaram, em consulta pública, possibilidade de fazer a prova no computador

A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi tomada após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser aplicado em um dia só.

m seguida, aqueles que participaram da consulta pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, qual formato deverá ser realizado?”.

A maior parte (42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos seguidos – por isso, o MEC implementou a mudança.

Em segundo lugar, ficou a opção de um domingo e uma segunda-feira (que se tornaria feriado escolar), votada por 34,10% dos participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se o esquema até então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.

Por: Graziele Frederico, G1

O Presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo vai liberar o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até 31 de dezembro de 2015. Conta inativa de FTGS é aquela que em que o empregado deixa de receber os depósitos do empregador por extinção ou rescisão do contrato de trabalho. 

Antes, só tinha direito a sacar o FTGS de uma conta inativa quem estivesse desempregado por, no mínimo, três anos ininterruptos (veja, abaixo, como saber se você poderá sacar o dinheiro de uma conta inativa de FGTS).

A partir de agora, quem está atualmente empregado passa a poder sacar o valor de uma conta inativa, desde que o afastamento do emprego anterior tenha ocorrido até 31/12/2015, informou ao G1 a assessoria de imprensa da Caixa.

O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FTGS de uma conta ativa, ou seja, depositado pelo empregador atual.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o cronograma para o saque de contas inativas será divulgado até o início de fevereiro e levará em conta a data de nascimento dos beneficiários.

O trabalhador pode consultar o saldo no site da Caixa e através de aplicativo para smartphones e tablets (com versão para Android, iOS e Windows). É possível ainda fazer um cadastro para receber informações do FGTS por mensagens no celular ou por e-mail (veja detalhes abaixo).

A medida anunciada nesta quinta faz parte de uma tentativa do governo de reaquecer a economia. O presidente explicou que não haverá limite para o saque. O trabalhador, se quiser, poderá sacar todo o valor que tem na conta inativa. O presidente não detalhou a partir de quando o saque será liberado.

— Veja abaixo como consultar o saldo do FGTS das contas inativas:

Pessoalmente

O trabalhador pode consultar seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento de agências da Caixa. Também é possível ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Não é possível consultar o extrato do FGTS pelo telefone.

Pela internet, no site da Caixa

No site Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. O serviço mostra dados cadastrais e lançamentos feitos na conta nos últimos seis meses.

Por e-mail

No site Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão.

Na página, o trabalhador pode fazer a opção de passar a receber e-mail com informações sobre o depósito mensal na conta vinculada ao FGTS.

Pelo aplicativo FGTS para celular

O trabalhador pode consultar o FGTS no celular por meio de aplicativo para smartphones. Ele está disponível para download, de graça (clique aqui), em celulares com qualquer sistema operacional: Android (baixe na Google Play), iOs (baixe na App Store) e Windows (baixe na Windows Store).

Por mensagem de celular

No site Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. 

Na página, o trabalhador pode fazer a opção de passar a receber avisos SMS com informações sobre o depósito mensal na conta vinculada ao FGTS. Mas quem faz essa escolha deixa de receber o extrato bimestral em papel em casa. Por outro lado, o extrato anual continua sendo enviado normalmente.

— Como saber se você tem uma conta inativa de FGTS?

Por definição, a conta inativa de FTGS é aquela em que o trabalhador deixa de deixa receber os depósitos da empresa por extinção ou rescisão do contrato de trabalho.

Antes, só tinha direito a sacar o FTGS de uma conta inativa quem estivesse desempregado por, no mínimo, três anos ininterruptos.

A partir de agora, segundo informou ao G1 a assessoria de imprensa da Caixa, quem estiver atualmente empregado passa a poder sacar o valor da conta inativa, desde que o afastamento do emprego tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2015.

O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FTGS de uma conta ativa, ou seja, depositado pelo empregador atual.

Isso quer dizer que, ao consultar o extrato de FGTS, o trabalhador pode considerar que vai ter o direito de sacar o valor de qualquer conta que tenha até 31/12/2015 como data de afastamento.

Por: G1

Com a comoção de centenas de torcedores e familiares da delegação da Chapecoense a bordo do avião que caiu na Colômbia na madrugada desta terça-feira (29), o clube abriu os portões da Arena Condá em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, no fim desta manhã. Diante do estádio, os torcedores fizeram uma oração pelas vítimas

Segundo as autoridades colombianas, a aeronave levaria 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes. No entanto a lista inclui quatro que não embarcaram e estão vivos. Não há confirmação se outras pessoas embarcaram no lugar deles.

Parentes de dirigentes do clube e moradores da cidade se reuniram nos arredores do estádio para aguardar notícias e fazer orações pelos atletas.

A família do presidente da associação dos clubes de Santa Catarina, Sandro Pallaoro, aparece nas imagens exibidas pelo Jornal do Almoço muito abalada com a tragédia.

Os dois vestiários da Chapecoense foram colocados à disposição dos parentes das vítimas do acidente. Além disso, algumas salas da sede da Associação Catarinense de Futebol foram abertas para oferecer conforto às pessoas enquanto esperam informações.

Familiares de ex-dirigentes do clube convidados a viajar com a delegação também estavam no local. Alguns torcedores formaram um círculo em frente à sede do clube e rezaram um Pai Nosso. Depois, eles aplaudiram a delegação que estava no voo e se acidentou.

Luto oficial

A prefeitura de Chapecó decretou luto oficial de 30 dias. As aulas da rede municipal estão suspensas por dois dias. Também fica facultativo o trabalho em repartições públicas entre esta terça (29) e quarta-feira (30). Além disso, a prefeitura também suspendeu todos os eventos festivos públicos relacionados ao Natal e Ano Novo na cidade.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o decreto de luto oficial é "simbólico" e não tem efeito prático nas atividades do governo federal.

Em nota oficial, o chefe do Executivo lamentou o acidente aéreo e ofereceu assistência do governo federal aos familiares das vítimas. Ele determinou que a Aeronáutica "disponibilize aeronaves para as famílias e para o translado das vítimas".

Por: G1

Por Rosanne D'Agostino 

O PSDB ultrapassou o PT e foi o partido que obteve o maior número de votos em todo o país no primeiro turno das eleições municipais para prefeito, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla obteve 17,6 milhões de votos e cresceu 25% em relação ao pleito anterior. Já o PT, partido mais votado de 2012, com 17,4 milhões, passou a 6,8 milhões nesta eleição, perdendo mais da metade de seus eleitores.

O PSDB terminou o primeiro turno da eleição passada com a terceira maior votação de 2012, atrás de PT e PMDB. O PMDB também teve queda nos votos, passando de 17 milhões para 14,8 milhões neste pleito. Já a terceira colocação passou ao PSB que, mesmo com queda, obteve 8,3 milhões de votos nas urnas.

O PRB, que teve em São Paulo o candidato Celso Russomanno e, no Rio, Marcelo Crivella, foi um dos que tiveram maior aumento no número de votos, passando de 2,6 milhões para 3,8 milhões nesta eleição.

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados.

O ex-ministro e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, já havia informado nesta quarta-feira (31) que iria acionar o STF para contestar o impeachment. Na ocasião, ele disse que as ações iriam contestar "irregularidades formais no processo".

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

Por: G1

Após o leilão da distribuidora de energia que atende consumidores de Goiás (Celg-D), marcado para agosto, o governo deve promover a concessão das distribuidoras de energia de Alagoas (Ceal) e do Piauí (Cepisa), afirmou em entrevista ao G1 o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho.

Segundo ele, as distribuidoras de Alagoas e Piauí são as “menos complicadas”. O governo também pretende conceder à iniciativa privada as distribuidoras que atendem Acre, Rondônia e Roraima.

As alterações, segundo o Ministério de Minas e Energia, contribuem para desburocratizar os leilões de transferência de controle e também permitirão a redução de questionamentos na Justiça.

Uma das mudanças é que, a partir de agora, em vez de checar previamente se todos os inscritos estão aptos a participar de um leilão, essa verificação será feita apenas com a empresa vencedora. Se não estiver habilitada, a seguinte será classificada, e assim por diante.

Belo Monte

Além de leiloar distribuidoras, o governo também já anunciou que pretende vender a participação da Eletrobras em empresas do setor elétrico, como usinas de geração (hidrelétricas, termelétricas), transmissoras e distribuidoras de energia para ajudar a estatal a sair de uma situação que o ministro classificou como “extremamente delicada”.

"A Eletrobras está em situação extremamente delicada e precisa de recursos para poder sanar os problemas. Nós temos uma dificuldade grande do ponto de vista de o governo fazer aportes neste momento. Então, temos de encontrar soluções", explicou.

Segundo Bezerra, já foram mapeadas 179 Sociedades de Propósito Específico (SPE) com participação da Eletrobras que podem ser vendidas por até R$ 20 bilhões. Não estão incluídas participações em empreendimentos “simbólicos”, como a usina de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.

Por: G1 

O presidente da República em exercício, Michel Temer, divulgou nesta sexta-feira (8) um vídeo para "tranquilizar" turistas e atletas que irão ao Rio de Janeiro para assistir às competições e participar da Olimpíada em agosto.

O nível de atividade da economia brasileira registrou estabilidade em abril deste ano, quando foi registrado um aumento muito pequeno na chamada "prévia" do PIB, segundo números divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Banco Central.

O chamado Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br – um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) – teve alta marginal de 0,03% em abril (o que pode ser interpretado como estabilidade), na comparação com março, após ajuste sazonal (uma espécie de "compensação" para poder comparar períodos diferentes).

Com isso, foi interrompida uma sequência de 15 meses de retração do indicador, que vinha recuando, sem interrupção, desde dezembro de 2014. Naquele mês, foi registrada uma alta de 0,54% sobre o mês anterior.

A economia brasileira atualmente passa por um período de forte recessão. No primeiro trimestre, houve uma retração de 0,3%, contra os três meses anteriores. A contração acontece em um ambiente de alta da inflação, das taxas de juros, do desemprego (que superou a marca de 11%) e também da inadimplência.

Em 2015, de acordo com o IBGE, o PIB recuou 3,8%. Para 2016, a estimativa é de recuo semelhante.

Comparação com abril de 2015

Entretanto, a "prévia" do PIB registrou uma retração de 4,99% em abril de 2016 quando comparado com o resultado do mesmo mês do ano passado. Neste caso, a comparação foi feita sem ajuste sazonal – pois considera períodos iguais. Com ajuste sazonal, a queda, nesta comparação, foi de 5,75%.

No acumulado dos 12 meses até abril, ainda de acordo com o Banco Central, o indicador registrou contração de 5,35% (após ajuste sazonal). Sem ajuste sazonal, o tombo do PIB, em 12 meses, foi de 5,41%.

Resultados do IBC-Br x PIB

Embora o cálculo seja um pouco diferente, o IBC-Br foi criado para tentar ser um "antecedente" do PIB. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos.

Os resultados do IBC-Br, porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do PIB, divulgados pelo IBGE. O Banco Central já informou anteriormente que o IBC-Br não seria uma medida do PIB, mesmo que tenha sido criado para tentar antecipar o resultado, mas apenas "um indicador útil" para o BC e para o setor privado.

Recentemente, o BC atualizou a metodologia de cálculo, incorporando novos indicadores, com destaque para a utilização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) em substituição à Pesquisa Mensal de Emprego (PME); além de outras mudanças.

Definição dos juros

O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros (Selic) do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária.

Atualmente, os juros básicos estão em 14,25% ao ano, o maior nível em quase dez anos.

Pelo sistema de metas de inflação que vigora no Brasil, o BC precisa ajustar os juros para atingir as metas preestabelecidas. Quanto maiores as taxas, menos pessoas e empresas dispostas a consumir, o que tende a fazer com que os preços baixem ou fiquem estáveis.

Para 2016, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Desse modo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país e medida pelo IBGE, pode ficar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

Neste ano, o mercado financeiro acredita que a inflação oficial ficará novamente acima do teto de 6,5% do sistema de metas. Para os analistas dos bancos, a inflação somará 7,19% em 2016.

Em 2015, somou 10,67%, a maior em 13 anos, e estourou a meta de inflação.

O Banco Central tem dito que trabalha para trazer a inflação para dentro da banda do sistema de metas em 2016 e próxima do objetivo central, de 4,5%, em 2017.

Por: G1 // Alexandro Martello