Prefeitura de Arapiraca pedirá ajuda ao Estado para pagar despesas
Quem transita pelo trecho duplicado da AL 220, em Arapiraca, terá que esperar ainda mais um pouco para ver as luzes acesas no local. Embora a obra de iluminação esteja concluída, o Governo do Estado ainda não enviou o projeto que permitirá à Prefeitura de Arapiraca analisar o impacto financeiro da iluminação da rodovia estadual.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) afirma que só falta o aval da Prefeitura do Município para que tudo funcione. De acordo com o órgão, a instalação de postes, lâmpadas e demais itens estruturais, está concluída. O DER informou que a Eletrobras foi consultada e já liberou o uso da rede. No entanto, é necessário que haja permissão da prefeitura para que as luzes sejam ligadas, já que conta de energia será assumida pelo Executivo municipal.
Consultada sobre o caso, a procuradora do município Maryny Alves afirmou que a Prefeitura tem interesse em disponibilizar o serviço à população o mais rápido possível. No entanto, somente com o projeto da obra será possível prever o valor dos gastos. “Pela extensão da obra, sabemos que o custo será muito alto”, frisou. Ela destaca que o ofício do DER com a solicitação de liberação da rede elétrica foi recebido somente no dia 13 de março deste ano.
Maryny Alves esclarece ainda que, nestes casos, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que haja convênio entre as partes envolvidas e, principalmente, que o município tenha dotação orçamentária para custear a despesa. “Este ônus não estava previsto. Precisamos de uma contrapartida estatal a quem a obra pertence. ‘A prefeita Célia Rocha (PTB) já pediu apoio ao governador Teotônio Vilela para que o convênio seja firmado”, disse.
Como o impasse ainda não foi resolvido, um encontro entre Célia Rocha e Teotônio Vilela deve ocorrer nos próximos dias. Só depois disso haverá previsão para a liberação da energia elétrica na rodovia.
POR: 7 SEGUNDOS